A prefeita Sheila Lemos (UB) assinou o Decreto nº 23.884, prorrogando a situação de emergência em diversos distritos de Vitória da Conquista, afetados pelo longo período de estiagem. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (9).
A prefeitura já havia declarado situação de emergência em 14 de março deste ano, por meio de um decreto com validade de seis meses, devido aos impactos iniciais da seca prolongada na região.
Os distritos contemplados pela medida são: Bate-Pé, Cabeceira do Jiboia, Cercadinho, Dantelândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha.
A seca prolongada tem causado sérios prejuízos, comprometendo plantações, pastagens e o abastecimento de água potável para as famílias que vivem na zona rural. Com a prorrogação da situação de emergência, as secretarias municipais ficam autorizadas a adotar medidas imediatas para minimizar os impactos e prestar assistência à população afetada.
O decreto tem validade de 180 dias e possibilita o acesso a recursos federais para o enfrentamento da seca. Além disso, permite a atuação do Sistema Nacional de Defesa Civil, coordenado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), e a execução do Plano Emergencial de Resposta a Desastres, ajustado às necessidades atuais do município.
