Prefeita Sheila Lemos assina decreto que institui Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

A prefeita Sheila Lemos assinou, na manhã desta segunda-feira (14), o decreto que institui a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio, além da criação do Comitê Permanente Interinstitucional.

Segundo a prefeita, Vitória da Conquista já é referência na proteção de crianças e adolescentes e, agora, o objetivo é ampliar esse modelo para atender também as mulheres. O projeto contará com a participação de diversos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil.

Não é um projeto que somente o poder público vai atuar, então nós vamos trazer todas as entidades ligadas e também a sociedade civil. Então aqui vamos trabalhar em rede, como fizemos com as crianças e adolescentes, todos os sistemas de Justiça, todo o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, os juízes, os magistrados, como a segurança pública, então, polícia rodoviária federal, polícia federal, polícia civil, polícia militar, guarda municipal, a OAB, enquanto entidade, e também as instituições de ensino, então é toda uma rede trabalhando para esse enfrentamento”.

Nas escolas, o trabalho será feito desde o ensino primário, com ações educativas voltadas à mudança cultural e à conscientização sobre o respeito às mulheres.

Além disso, a prefeita informou que está em tratativas com o Governo Federal para trazer para o município a Casa da Mulher Brasileira, com o intuito de fortalecer ainda mais a rede de proteção.

Ela também lembrou que desde 2017 a cidade tem avançado na criação de políticas voltadas às mulheres, com iniciativas como a Casa Rosa, o Albertina Vasconcelos e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. A secretária da pasta, Viviane Ferreira, comentou sobre o novo projeto.

Nós, enquanto órgão instituído pela nossa prefeita na proteção e na garantia das mulheres, a gente se alegra por este momento, onde nós estaremos instrumentalizando uma política que vai articular ainda mais a rede de proteção, fazendo com que a gente possa, de forma conjunta, estabelecer protocolos que venham realmente dar mais eficiência ao acolhimento de todas as mulheres vítimas de violência em nosso município, abarcando também as meninas, por entender que as nossas meninas, porque são muitos os casos de violação dos seus direitos ainda na infância, então nós precisamos também proteger as nossas meninas em nosso município. Então, esse documento ele vem realmente para garantir um avanço na proteção das mulheres e meninas em nosso município e, sobretudo, para fortalecer a nossa rede”.

Segundo a secretária, a rede já é bem estruturada, com diálogo constante entre os serviços e foco no acolhimento das vítimas.

Nós temos uma rede muito articulada, consolidada e que agora será instituída. Essa rede ela dialoga muito e então a gente vem conversando, cada uma na sua atribuição, mas sempre buscando atender e garantir o direito dessas mulheres e meninas e a gente vai se informando sobre dados, sobre números, sobre a importância da agilidade nos processos, da agilidade no acolhimento e nós, enquanto serviço, lá no nosso Centro de Referência da Mulher, a gente vem tendo esse cuidado no acolhimento das mulheres que chegam de forma livre e aquelas que são direcionadas pela rede de proteção”.

A delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Chris Correia, destacou que a unidade fará parte da rede, por entender que o combate à violência só é possível com a união entre os órgãos.

Infelizmente existe, sim, em nossa cidade, ainda a violência à mulher, que tem que ser combatida. Então, nós levamos também à palavra toda mulher que sofre algum tipo de violência, tanto ela física, moral ou mesmo sexual, que compareça à DEAM para registro de ocorrência e para que esses fatos sejam devidamente apurados. Principalmente quando o fato é apurado, o agressor é devidamente punido, é que vai quebrar o ciclo da violência. A gente sabe que o fim, infelizmente, do ciclo da violência é a morte da mulher. Então, para se evitar uma situação mais grave, ou mesmo a morte, é importante que no primeiro ato de violência sofrida, essa mulher registre a ocorrência para que seja devidamente apurada”.

A ex-vice-prefeita e presidente do União Brasil em Vitória da Conquista, Irma Lemos, também celebrou a assinatura do decreto.

É um motivo de muita alegria, não só para mim, ex-vice-prefeita, mas para todas as conquistas, para todas as mulheres conquistenses. A gente vê de quando vem essa luta, a gente querendo isso e aí vem se arrastando, se arrastando, quer dizer, entra-se uma prefeita mulher na cidade e hoje está aqui assinando essa lei tão importante para as mulheres conquistas”.

 

A tenente Vilania, comandante da Ronda Maria da Penha, também comentou sobre o aumento dos casos e o papel da patrulha nesse enfrentamento.

Infelizmente, é uma ocorrência que tende a crescer. A gente percebe que quando dá sexta, sábado e domingo essas ocorrências aumentam. E o nosso papel da Ronda Maria da Penha é fiscalizar as medidas protetivas, acolher as mulheres vítimas de violência e a gente percebe que cada dia mais a demanda só tende a aumentar”.

 

Ela também enfatizou o impacto positivo da medida para a cidade:

A gente fica muito feliz por esse momento, momento marcante para a Rede que trabalha em prol do combate contra a violência contra a mulher, e hoje estando a frente da Ronda Maria da Penha, estou aqui representando o Coronel Paulo, que me designou para essa missão, porque nós estamos dizendo sim a este momento tão importante na Rede e nós só temos a ganhar, as mulheres só têm a ganhar, a comunidade conquistense só tem a ganhar com esse passo tão importante”.