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PL de redução da taxa de esgoto também coloca prazo nas obras da Embasa

fevereiro 6, 2026
Foto: Band Cidade

A redução da taxa de esgoto é um projeto de lei do vereador Edivaldo Ferreira Júnior, que foi o entrevistado desta quinta-feira (5) no Band Cidade e explicou que essa PL visa não só reduzir a taxa, como também colocar prazo para a Embasa efetuar seus serviços.

Projeto de lei importantíssimo que visa reduzir a tarifa de esgoto em nossa cidade de 80% para 40%. E não só isso, o projeto de lei também visa regulamentar e fixar um prazo pra que a empresa concessionária, no caso, em nossa cidade, a Embasa, ela tenha o prazo de dois dias úteis para fazer o reparo das obras em relação à pavimentação asfáltica”.

Além disso, o vereador explicou que o projeto de lei prevê uma multa diária em caso de descumprimento da lei por parte da distribuidora.

É um projeto que ele não só reduz essa tarifa de esgoto, como também ela fixa esse prazo com uma multa diária de 50 mil reais, em caso de descumprimento, ou seja, a Embasa a partir do momento que esse projeto de lei for aprovado, ela terá dois dias úteis para fazer o reparo onde ela efetuar a obra. E nós vamos fiscalizar isso”.

O projeto de lei está em discussão na Câmara de Vereadores.

Por Matheus Guimarães, sob supervisão

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

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