A Polícia Federal (PF) investiga, em sigilo, um esquema de venda de sentenças envolvendo funcionários de gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As suspeitas começaram após a morte de um advogado envolvido no esquema. Assassinado com doze tiros, o advogado carregava consigo mensagens, documentos e provas que indicavam a venda de sentenças.
Cláudio Humberto, comentarista do Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, analisou o caso, revelado em reportagem da revista Veja, que provocou grande repercussão em Brasília.
“Minutas das decisões de quatro ministros do STJ eram transmitidas pelos funcionários [dos gabinetes] a lobistas e advogados, que procuravam os envolvidos. Se a propina fosse paga, se transformava em decisão favorável. Se não, a sentença era contrária”, disse Cláudio Humberto.
Segundo a reportagem, os documentos revelam que decisões dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro eram vendidas.
“Um dos fatos mais relevantes envolve o deputado Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele confirmou que foi procurado por uma advogada que lhe fez uma oferta. Ela teria pedido R$ 500 mil para garantir uma sentença favorável a ele no STJ. O deputado, no entanto, recusou e ouviu a advertência de que ele iria se arrepender. Meses depois veio a sentença desfavorável”, explicou Cláudio Humberto.
Ainda segundo a reportagem da Veja, o esquema de venda de sentenças no STJ pode ter movimentado R$ 100 milhões.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recebeu as provas colhidas após o assassinato do advogado, encaminhou o caso à PF que agora investiga, e à presidência do STJ. As investigações estão em andamento e, até o momento, não há qualquer evidência de que os ministros sabiam ou se beneficiavam do esquema.
Por Band Jornalismo
