Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para alunos do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do benefício. Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber a parcela referente à aprovação nos ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica. Em ambos os casos, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.
No ensino médio regular, o incentivo-frequência pode ser pago em até nove parcelas anuais de R$ 200. Na EJA, são até oito parcelas por ano, divididas em ciclos, com até quatro pagamentos de R$ 225. Os nascidos em novembro e dezembro serão os próximos a receber, na segunda-feira (31). Durante esse período, também podem ser liberados pagamentos de matrícula e parcelas anteriores que estavam pendentes devido a inconsistências nos dados escolares.
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para estudantes que atendem aos critérios do programa. É necessário estar matriculado na rede pública, ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA, possuir CPF lícito e integrar família com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Por Tainá Prates, sob supervisão