O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quinta-feira (5), que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como objetivo principal garantir a efetiva aplicação da legislação já existente no país para o enfrentamento da violência contra a mulher. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes.
A iniciativa prevê a criação de uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável por apresentar propostas para melhorar a execução das leis aprovadas. Entre os pontos discutidos está o funcionamento contínuo das delegacias especializadas de atendimento à mulher, inclusive durante noites e fins de semana.
Em um contexto de agravamento do problema, o Brasil registrou, em 2025, um número recorde de 1.518 vítimas de feminicídio. Diante desse cenário, o pacto também busca incentivar a conscientização da população e ampliar as condições para que vítimas de violência se sintam seguras para denunciar.
A proposta defende o envolvimento ativo de toda a sociedade no enfrentamento da violência de gênero, com participação de sindicatos, instituições religiosas, escolas e demais espaços de convivência social. A educação é apontada como eixo central da estratégia, com a inclusão do tema da igualdade de gênero e do respeito às mulheres desde a educação infantil até o ensino superior.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, reconhecendo a violência contra meninas e mulheres como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas. Como parte da iniciativa, também foi lançada a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a assumir um papel ativo na prevenção e no combate à violência contra a mulher.
