A Justiça da Bahia determina a interrupção de uma obra de pavimentação sobre uma caverna localizada em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, no município de Ourolândia, no centro-norte do estado.
A decisão, divulgada na sexta (23), acatou pedidos liminares apresentados em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual.
O documento aponta que a obra está sendo realizada sem licença ambiental e sem os devidos estudos para evitar abalos na estrutura da caverna, conhecida como ‘Toca dos Ossos’.
Ainda de acordo com a promotoria, as obras foram iniciadas no local mesmo após o MP expedir recomendações sobre a adoção de medidas necessárias à conservação do patrimônio natural.
A justiça também determinou ao Município e à empresa responsável pela pavimentação que, em um prazo de 90 dias, apresentem a licença ambiental junto ao órgão competente, com os estudos pertinentes para a execução do serviço.
A BandNews FM entrou em contato com a prefeitura de Ourolândia e aguarda retorno sobre o assunto.
O MP apresentou um mapeamento indicando que a Toca dos Ossos ocupa a oitava posição entre as 50 maiores cavernas brasileiras. Nela, foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes.
A toca também é um sítio de pinturas rupestres, contendo túneis que se estendem por mais de 10km de galerias.
