A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação Galardão, que mira um grupo empresarial do ramo supermercadista suspeito de ter sonegado cerca de R$ 65 milhões em ICMS ao Estado. As ações ocorreram nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, como forma de garantir o ressarcimento dos cofres públicos. Além disso, dois empresários investigados foram obrigados, por ordem judicial, a utilizar tornozeleiras eletrônicas.
Segundo as investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público e Polícia Civil, o grupo utilizava diversas estratégias para fraudar o fisco. Entre elas, estão a omissão de vendas sem emissão de nota fiscal, uso irregular de créditos fiscais e prestação de informações falsas para reduzir o valor devido de ICMS.
O esquema envolvia ainda a chamada “sucessão empresarial fraudulenta”. Empresas com grandes dívidas tributárias eram abandonadas e substituídas por novas, registradas em nome de familiares ou “laranjas”, mas com operação no mesmo endereço e com nome fantasia semelhante. Uma dessas manobras teria resultado em um débito de mais de R$ 65 milhões ao estado.
A operação mobilizou uma força-tarefa com 6 promotores de Justiça, 11 delegados, 33 policiais do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), 8 servidores do Fisco Estadual, 6 do Ministério Público da Bahia (MPBA) e 4 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
