A fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador ganhou reforço nesta segunda-feira (6), com o início da Operação “Bebidas Etílicas”, ação conjunta de órgãos estaduais para coibir a falsificação e a venda irregular de produtos, além de prevenir casos de intoxicação por metanol. A força-tarefa foi iniciada após reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro da capital, e envolve inspeções em bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados iniciais, a operação será estendida ao interior da Bahia.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA, a ação conta ainda com a participação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Secretaria da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).
Durante as inspeções, os fiscais verificam a procedência dos produtos, validade, condições de armazenamento, rotulagem e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o Procon-BA, a meta é garantir que o mercado de bebidas opere com transparência e dentro da legalidade. Os estabelecimentos autuados durante a operação estarão sujeitos a multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades e até interdição total ou parcial, conforme prevê o CDC.
Na última semana, o país registrou 209 casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas falsificadas. Na Bahia, dois casos suspeitos, em Feira de Santana e Salvador, foram descartados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no domingo (5).
Por Amanda Motta, sob supervisão
