Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (28) 11 mandados de busca e apreensão na segunda edição da “Operação Anóxia”, de combate a crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos na prefeitura de Santa Luzia. São investigados os crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Também foram constatados indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
As medidas são cumpridas na própria cidade, além de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista e Salvador. O alvo é uma empresa contratada pela prefeitura em 2021, investigada após receber mais de sete milhões de reais do Fundo Municipal de Saúde. De acordo com as apurações, houve um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Os policiais chegaram às suspeitas após a primeira edição da operação, em 2020, quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde em Ilhéus, na mesma região. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
