A OAB Bahia vai atuar institucionalmente na fiscalização das Eleições Gerais de 2026, com acompanhamento dos procedimentos de votação e apuração nas mesas receptoras. A medida está prevista no artigo 175 da Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite às seccionais da Ordem indicar até dois advogados para acompanhar os trabalhos em cada mesa. Os representantes poderão formular protestos e apresentar impugnações, inclusive relacionadas à identidade de eleitores.
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a atuação será institucional e independente, sem vínculo com candidaturas, partidos, federações ou coligações. Os representantes deverão estar devidamente identificados e credenciados, e não poderão utilizar vestimentas ou elementos que façam referência a candidatos, siglas partidárias ou grupos político-partidários. A OAB-BA deverá informar ao TRE-BA, até 1º de outubro, os nomes autorizados para atuar no primeiro turno.
As regras foram discutidas em reunião entre representantes da OAB-BA e do TRE-BA realizada em 31 de agosto. Até duas pessoas poderão ser indicadas para cada mesa, mas apenas uma poderá atuar por vez, e o mesmo representante poderá acompanhar mais de uma seção eleitoral. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado no dia 4 de outubro, e a iniciativa busca acompanhar os trabalhos eleitorais de acordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
