O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) definiu, na última sexta-feira (22), a lista com os nomes dos 11 candidatos que serão submetidos à advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) pelo quinto constitucional.
A escolha aconteceu durante sessão realizada no auditório da seccional da Bahia, na Rua Portão da Piedade, em Salvador, com a presença dos membros da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional. No total, 119 conselheiros votaram.
11 candidatos serão submetidos à advocacia, através de um processo seletivo virtual no dia 9 de outubro. A advocacia baiana, em voto direto, formará uma lista sêxtupla, que será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e enviada ao TRT5 pela formação da Lista Tríplice a ser submetida ao governador do estado para escolha do novo desembargador.
Os nomes escolhidos foram Christianne Moreira Moraes Gurgel (99 votos); Marcos Flávio Rhem da Silva (94 votos); Victor de Assis Gurgel (89 votos); Mirela Barreto de Araújo Possídio (88 votos); Guilherme Scofield Souza Muniz (85 votos); Paloma Costa Peruna (78 votos); Rodrigo Olivieri Macedo (70 votos); Juliane Dias Facó Vilela (66 votos); Roberto Santos de Oliveira (66 votos); Renata Sampaio Suñé Schaeppi (50 votos); e Joaquim Valter Santos Junior (19 votos).
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a coragem e importância dos candidatos e disse que, ao assegurar que parte das cadeiras dos tribunais seja ocupada por advogados membros do Ministério Público, a Constituição garante que a pluralidade de visões esteja refletida nas decisões judiciais.
“No caso da advocacia, essa previsão constitucional traduz-se na valorização da nossa função, essencial à realização da justiça. O advogado ingressar em um tribunal pelo quinto leva consigo não apenas o saber técnico e a experiência acumulada na defesa dos direitos dos seus assistidos, mas o olhar humanizado e a sensibilidade prática de quem está diariamente em contato com os desafios concretos da cidadania”.
A representante da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, Mariana Oliveira, parabenizou os candidatos pela ética e maturidade na forma como conduziram suas trajetórias, prezando por uma concorrência leal e mostrando maturidade institucional neste momento importante de escolha.
Antes da seleção, todos os candidatos foram sabatinados pelo Conselho Pleno, conforme ordem sorteada virtualmente. Cada um respondeu a três perguntas, que abordaram temas, como defesa da sustentação oral na Justiça Trabalhista; democratização do Judiciário; combate à morosidade processual; litigância predatória; importância do quinto constitucional para pluralidade dos tribunais; e relação entre magistratura e advocacia.
O processo de composição da lista sêxtupla foi instaurado pela OAB-BA por meio do Edital Nº 001/2025-DE, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB no dia 23 de maio. Pela segunda vez na história da OAB-BA, a formação da lista contou com paridade de gênero e cotas raciais, conforme Resolução nº 012/2024-CP, que alterou as regras da Resolução nº 002/2022-CP. Os candidatos cumpriram todos os requisitos exigidos, como reputação ilibada, notório saber jurídico e pelo menos 10 anos de efetivo exercício da advocacia.
Confira os próximos passos do quinto constitucional:
26/08/2025 – publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;
09/09/2025 – prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando o voto na formação da lista sêxtupla;
09/10/2025 – votação online da advocacia para formação da lista sêxtupla;
17/10/2025 – sessão do Conselho Pleno para homologação do resultado.
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
