O Ministério da Saúde vai disponibilizar o Implanon (implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Até o momento, o Implanon custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, e para mudar esse cenário e tornar o produto acessível a população, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender a todas as mulheres até 2026, sendo 500 ainda este ano.
Esse novo método contraceptivo é considerado mais vantajoso a outros métodos já existentes por conta da alta eficácia e por agir no organismo por até três anos. A medida tem o objetivo de prevenir gestações não planejadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a decisão e disponibilização no SUS.
“Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e agora vamos orientar as equipes, fazer a compra e orientar as Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil para já no segundo semestre desse ano começar a utilizar no SUS”.
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, explicou como o Implanon pode fortalecer o planejamento reprodutivo do país.
“Essa decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS”.
O método contraceptivo tem outro objetivo além da prevenção da gravidez não planejada, que é a contribuição para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Ministério da Saúde tem o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.
O Ministério da Saúde deve publicar a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo no SUS nos próximos dias. A partir da publicação, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, que envolve etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações. A inserção e retirada do implante devem ser realizados por médicos e enfermeiros qualificados.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar a implementação nos territórios. A expectativa é de que os serviços que já atuam com planejamento sexual e reprodutivo, e contam com profissionais habilitados, iniciem a formação de novas equipes.
O método
O Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, e considerado mais vantajoso a outras opções. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após o término desse período, o implante deve ser removido, mas pode ser feito um novo implante, também pelo SUS. A fertilidade da mulher volta rapidamente após a remoção do implante.
Entre os contraceptivos atualmente oferecidos no SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC (sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração). Esses métodos são considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis. Além disso, os LARC são reversíveis e seguros.
Atualmente, o SUS disponibiliza os seguintes métodos contraceptivos: preservativos externo e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
