Nesta segunda-feira (27), Brasília (DF) sediou a cerimônia de entrega do 5º Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reforça a importância da cooperação entre o sistema de Justiça, o meio acadêmico, o setor privado e a sociedade civil na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Os projetos são avaliados em diferentes eixos temáticos, como medidas protetivas e socioeducativas, contemplando categorias voltadas ao Poder Executivo, magistratura, universidades, sistema legislativo e setores empresariais e acadêmicos.
Entre os premiados de 2025, destacou-se o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca), da Prefeitura de Vitória da Conquista, que conquistou o primeiro lugar na categoria Poder Executivo, no eixo de Medidas Protetivas. Também foi premiado o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), reconhecido na categoria Universidade.
Atuação do NDCA
Criado em 2004, o NDCA é um programa de extensão vinculado ao Curso de Direito da Uesb, em Vitória da Conquista. O núcleo atua na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de violência, oferecendo atendimento multidisciplinar com uma equipe formada por advogados, psicólogos, assistentes sociais e estudantes.
O programa realiza orientação familiar, participação em comitês e conselhos, além de promover palestras, cursos, oficinas e rodas de conversa voltadas a crianças, adolescentes e suas famílias. Suas ações integram ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo a formação humanística e profissional dos estudantes e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
Coordenação e liderança
O professor e advogado Carlos Alberto Maciel Públio, idealizador e coordenador do NDCA desde a sua criação, tem se destacado pela dedicação à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além da coordenação do programa, ele participa de projetos acadêmicos e sociais que promovem a formação cidadã e o fortalecimento da rede de proteção em Vitória da Conquista e região.
A advogada e professora Dra. Luciana Rocha Prado também integra a coordenação do NDCA, desempenhando papel fundamental na gestão técnica e no desenvolvimento das ações multidisciplinares. Sob sua liderança, o núcleo tem ampliado o atendimento jurídico, psicossocial e educativo, consolidando-se como referência regional na promoção dos direitos infantojuvenis.
Reconhecimento Nacional
Em entrevista a Band FM Conquista, a Dra. Luciana Prado destacou que o reconhecimento do CNJ reflete o trabalho contínuo realizado ao longo de 21 anos de atuação. A premiação não se deve a uma ação específica, mas ao conjunto das práticas desenvolvidas pelo núcleo desde sua criação.
“O Conselho Nacional de Justiça leva em consideração toda a trajetória das iniciativas inscritas. Um dos critérios para a premiação é a comprovação de resultados consistentes ao longo do tempo, e o NDCA tem se destacado exatamente pela constância e pelo impacto de suas ações”, explicou a Dra. Luciana Prado.
O reconhecimento também amplia a visibilidade nacional do núcleo e favorece a troca de experiências entre diferentes instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e da adolescência.
“Com essa premiação, o NDCA passa a dialogar não apenas com redes locais e regionais, mas também com órgãos do sistema de Justiça e de segurança em nível nacional. Essa visibilidade fortalece nossa atuação e incentiva novas parcerias”, destacou.
Práticas interdisciplinares e novas perspectivas
Desde sua criação, o NDCA se diferencia por adotar uma abordagem interdisciplinar, reunindo profissionais e estudantes de diversas áreas. Essa metodologia possibilita um olhar mais amplo sobre as múltiplas dimensões que envolvem a proteção da infância e da adolescência.
“Crianças e adolescentes são sujeitos complexos, e a efetivação de seus direitos exige uma atuação conjunta entre diferentes saberes, jurídicos, sociais, psicológicos e educacionais. Essa integração tem sido o alicerce do nosso trabalho”, ressaltou Luciana Prado.
Próximos passos e comemorações
O núcleo celebra o reconhecimento do CNJ como um estímulo às atividades planejadas para 2025, ano em que completa 21 anos de existência. Entre as ações previstas estão novos episódios do podcast “NDCA em Foco”, o projeto “NDCA na Comunidade”, cursos de enfrentamento à violência sexual, simpósios, grupos de pesquisa e atendimentos multidisciplinares continuados.
“Esse prêmio renova nossa motivação para seguir promovendo o respeito e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Queremos que nossas ações inspirem outras instituições e pessoas a se engajarem nessa causa, que deve ser uma prioridade de toda a sociedade”, concluiu Dra. Luciana Prado.
