Um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia garantiu assistência jurídica gratuita a todas as 751 pessoas privadas de liberdade do Conjunto Penal de Brumado e evitou ao menos cinco prisões indevidas. A atuação destravou situações em que custodiados permaneciam presos mesmo após decisões judiciais favoráveis à liberdade.
A ação ocorreu na última semana, com apoio da Unidade Móvel da Defensoria, e envolveu defensores e servidores da 15ª Regional, além de equipes da capital. O atendimento alcançou 100% da população carcerária da unidade, incluindo pessoas que ingressaram no sistema prisional durante o período do mutirão.
Entre os casos atendidos, um homem de 78 anos teve a prisão revista após a identificação de prescrição de um processo relacionado a um fato ocorrido em 1997. A análise do caso resultou no arquivamento da ação penal e na soltura do assistido, após articulação com a Defensoria Pública de São Paulo.
Segundo a Defensoria, o mutirão também contribuiu para acelerar o cumprimento de alvarás de soltura pendentes, regularizar benefícios legais e corrigir falhas de comunicação entre o Judiciário e a unidade prisional, garantindo maior efetividade às decisões judiciais.
