O Ministério da Saúde instituiu um Comitê de Negociação permanente para atuar nas compras do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada por meio de portaria publicada na última quinta-feira (23) e tem como objetivo negociar preços e condições comerciais na aquisição de medicamentos, terapias, vacinas e equipamentos, especialmente em casos que envolvam produtos de alto custo, fornecedores exclusivos ou tecnologias protegidas por patente.
De acordo com a pasta, a iniciativa busca utilizar o poder de compra do SUS para obter melhores condições junto aos fornecedores, contribuindo para a sustentabilidade financeira do sistema e ampliando o acesso da população a tratamentos inovadores. O comitê também poderá participar do processo de incorporação de novas tecnologias, negociando valores antes da decisão final sobre a inclusão dos produtos na rede pública.
Entre os mecanismos previstos estão os chamados “descontos silenciados”, que permitem a negociação de preços reduzidos com cláusula de confidencialidade, além de modelos de compartilhamento de risco e compras parceladas. Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia pode gerar economia significativa aos cofres públicos e facilitar a oferta de medicamentos de alto custo, mantendo a supervisão dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
Por Davi Teixeira, sob supervisão.
