O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou nesta segunda-feira (17) as novas diretrizes para o ensino e a aprendizagem da arte na educação básica. Elaborado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orienta escolas e redes de ensino sobre a organização da disciplina. As diretrizes estabelecem quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro, e reforçam a importância da arte na formação integral dos estudantes.
A norma busca afastar a ideia de que a arte é uma atividade secundária ou destinada apenas a festas e datas comemorativas. O Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em março deste ano, estabelece que o ensino deve envolver criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além do estudo de técnicas e referências culturais. A proposta também destaca que o contato com diferentes manifestações artísticas pode contribuir para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos alunos, além de estimular a criatividade e o pensamento crítico.
As redes de ensino deverão definir uma carga horária equilibrada para os componentes de arte, com a oferta de dois deles por ano, garantindo continuidade na aprendizagem e evitando sobreposições. As escolas também deverão avaliar suas condições físicas e pedagógicas, estabelecer metas para ampliar espaços, materiais e recursos e buscar integração com equipamentos culturais e artísticos locais. A homologação ocorreu na sede do Ministério da Educação, em Brasília, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari.
Flávia Mota, sob supervisão
