O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (8) duas leis que reconhecem oficialmente importantes manifestações culturais da Bahia. A Lei Nº 15.196/2025 declara o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional, enquanto a Lei Nº 15.197/2025 concede o mesmo status à tradicional Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o valor simbólico e econômico do carnaval soteropolitano, que em 2025 atraiu mais de 3,5 milhões de turistas à Bahia, sendo 850 mil apenas na capital. A festa movimentou mais de R$ 7 bilhões, superando os resultados de anos anteriores e consolidando-se como um dos maiores eventos culturais e turísticos do país.
“O carnaval é um espaço de reconhecimento e valorização das culturas populares, tão importantes para a identidade nacional”, afirmou a ministra. Ela também lembrou o impacto econômico da festa, ressaltando a importância dos blocos afro, trios elétricos e outras expressões que fazem do carnaval de Salvador uma referência global.
Já a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada anualmente de 28 de julho a 6 de agosto, passa a ser oficialmente reconhecida como manifestação cultural brasileira. O evento religioso, um dos maiores do país, reúne milhares de fiéis no interior da Bahia e é considerado um marco de fé e tradição popular.
A nova legislação prevê a criação de políticas públicas de segurança, apoio logístico e integração dos romeiros, além do registro da romaria como bem cultural imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As leis foram publicadas no Diário Oficial da União e assinadas pelo presidente Lula, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro do Turismo, Celso Sabino.
