Nesta terça-feira (9), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinou a nova CNH do Brasil, que deve reduzir em até 80% o custo para tirar carteira, simplificar o processo e ampliar o acesso para milhões de brasileiros. A medida foi anunciada pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, reformula o sistema de formação de condutores, visando principalmente quem não consegue pagar os valores atuais, que chegam a R$5 mil. O presidente e o ministro afirmaram que o modelo atual é caro e excludente, resultando em 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação.
A CNH do Brasil oferece curso teórico gratuito on-line, com apenas duas horas de aulas práticas obrigatórias, possibilidade de escolher entre autoescola ou instrutor autônomo e de usar o próprio veículo nas aulas. As provas continuam nos Detrans, se o candidato for reprovado na primeira prova, tem direito ao primeiro reteste sem custo adicional.
Lula também assinou a MP do Bom Condutor, que concede desconto de 40% nos exames médico e psicológico e permite renovação automática da CNH para quem não tiver infrações. A medida busca aumentar a segurança no trânsito e estimular a concorrência com a atuação de instrutores autônomos, que terão formação gratuita.
A iniciativa combate desigualdades, especialmente em regiões onde tirar a CNH pode equivaler a meses de trabalho. Metade dos jovens de 18 a 24 anos não possui habilitação, e a falta de motoristas qualificados afeta empresas de transporte.
O governo afirma que o programa aproxima o Brasil de padrões internacionais e corrige um sistema que excluiu quem mais precisava. A medida segue para regulamentação, que definirá detalhes técnicos, funcionamento dos instrutores autônomos e a implementação nos Detrans, com expectativa de reduzir desigualdades e facilitar o acesso à cidadania.
