A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, relacionados a casos de assédio moral ocorridos nos setores de TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da instituição. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e confirma sentença de primeiro grau, emitida pela Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. Cabe recurso.
As denúncias foram inicialmente apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), em março de 2023. A partir da provocação, a universidade instaurou uma sindicância interna, que apurou os relatos e identificou responsáveis. Segundo o sindicato, entretanto, o relatório produzido ficou sem encaminhamento durante meses, até que decisão judicial obrigou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), cuja condução foi alvo de críticas por parte da entidade.
A sentença determina não apenas a indenização, mas também obrigações para a universidade no sentido de aprimorar o ambiente de trabalho e implementar medidas de prevenção ao assédio. O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, afirma que a decisão é um marco simbólico. “O mais importante é que a comunidade acadêmica entendeu que é possível reagir e denunciar práticas abusivas”, destacou.
Por outro lado, a decisão também autorizou o possível retorno ao cargo do então diretor dos setores investigados, Rubens Jesus Sampaio, afastado desde agosto de 2023 por determinação judicial. O TRT-5 entendeu que não havia provas suficientes para mantê-lo fora da função. O sindicato expressou preocupação com essa possibilidade e questionou o impacto disso sobre a credibilidade da apuração.
A UESB ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. A reportagem permanece à disposição para incluir eventuais esclarecimentos da administração universitária e dos citados.
