O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência em Barro Alto, Campo Alegre de Lourdes, Malhada de Pedras e Pilão Arcado, cidades baianas afetadas pela estiagem. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os recursos podem ser usados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, a Bahia tem 85 reconhecimentos vigentes, sendo 65 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
As cidades que obtêm o reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os pedidos com base nos planos de trabalho enviados pelos municípios. Caso aprovados, o valor é publicado no DOU e liberado para uso.
Para facilitar o processo, a Defesa Civil oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais das três esferas de governo e ajudam a agilizar o acesso aos recursos.
