As inscrições para propostas da etapa 2025 do Novo PAC Seleções, realizado pelo Governo Federal, está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (24).
Segundo o Governo Federal, governos municipais e estaduais de todo o Brasil podem enviar as propostas de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.
Com o objetivo de ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar estruturas das cidades e garantir mobilidade, moradia e qualidade de vida, o processo conta com cinco eixos de investimento contemplados por um valor total de R$ 49,2 bilhões para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).
Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos devem se atentar para os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo.
As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.
No lançamento do Novo PAC Seleções, em setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o pacto federativo e o desenvolvimento econômico regional por meio dos investimentos do Novo PAC nos estados e municípios e fez apelo para que os gestores públicos inscrevam obras no programa.
“O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”.
