Governo decide tirar urgência da regulamentação da reforma tributária

setembro 25, 2024

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Passados os 45 dias da tramitação do projeto no Senado, o momento chegou. O Estadão/Broadcast apurou que o governo agora está no processo de comunicar a decisão aos principais interlocutores na Casa Alta do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Jaques Wagner acompanham Lula na viagem aos Estados Unidos. A reportagem apurou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto no Senado, ainda não foi comunicado sobre a decisão de retirar o pedido de urgência.

Apesar disso, Braga tem mantido reuniões com os setores interessados na regulamentação da reforma tributária mesmo com as campanhas eleitorais em curso. Já foram 131 atendimentos em seu gabinete. Há mais 59 pedidos de audiência pendentes.

Assim que Lula formalizar a retirada do caráter de urgência, o presidente da Comissão de Constituição, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve despachar a proposta. Até agora, Braga não foi formalmente designado relator, apesar de já trabalhar no texto. A oficialização da escolha virá assim que a urgência for removida.

O governo trabalha para que o texto seja aprovado ainda neste ano no Senado, mas passa a admitir que pode ficar para o início do próximo ano. O esforço será para que, em novembro, após as eleições, os senadores possam se dedicar com afinco ao projeto para que ele seja aprovado antes do recesso, em dezembro.

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