A partir do próximo sábado (1º), o preço do litro da gasolina terá um aumento de R$ 0,15 devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. O diesel também será impactado, com um acréscimo de R$ 0,10 por litro. O etanol, por sua vez, não sofrerá alterações na tributação.
A medida foi definida em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Conforme o princípio constitucional de anterioridade, o aumento só entra em vigor três meses após sua definição.
Com a nova tributação, as alíquotas dos combustíveis passarão a ser: Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,52 por litro; Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,16 por litro.
Em nota divulgada em outubro, o Confaz afirmou que “esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.
O setor de transportes tem influência significativa na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, subiu 0,11% em janeiro. Dentro do grupo de transportes, os combustíveis tiveram aumento de 0,67%, com destaque para o etanol (1,56%), óleo diesel (1,10%), gás veicular (1,04%) e gasolina (0,53%).
Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O encontro ocorreu em meio às discussões sobre reajustes nos preços dos combustíveis, diante de pressão do mercado por um maior alinhamento aos valores internacionais.
A Petrobras não alterou o preço do diesel ao longo de 2024, e a única mudança na gasolina foi um reajuste de R$ 0,20 em julho. Segundo um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados no Brasil estão abaixo da paridade internacional.
O Conselho de Administração da Petrobras se reúne na manhã desta quarta-feira (29) para discutir o possível aumento dos preços dos combustíveis. Segundo fontes da BandNews FM, há debates, principalmente, para a alteração do valor do diesel, que tem maior defasagem em relação ao mercado internacional, de quase 17%. No ano passado, não houve nenhum reajuste no preço do combustível. A diferença dos preços interno e externo da gasolina é de 7%.
Por causa da defasagem e da alta acumulada do dólar, o setor privado e parte da própria Petrobras faz pressão para o reajuste dos preços, ressaltando que a situação atual pode causar prejuízo para a estatal.
No entanto, caso o reajuste seja anunciado, o consumidor pode sofrer duplamente. No sábado (1º), a gasolina e o diesel já vão ter aumento por causa do ajuste do ICMS, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária de outubro de 2024.
Para o economista do Ibmec, Gilberto Braga, mesmo com a reunião do Conselho de Administração, a diretoria não deve anunciar aumento nesta semana para evitar pressão política, decisão que pode ser justificada pela queda do dólar.
“Era praticamente certo que haveria essa recomposição de preços, mas a queda do câmbio e do preço do barril pode jogar contra isso nesse momento. Um intervalo muito curto de dias, que, certamente, tem um prejuízo de imagem para o governo, que já anda com a sua avaliação bastante combalida perante a população”, explica o economista.
Ainda para Gilberto, o impacto da mudança no ICMS da gasolina pode ser maior na inflação, mas a mudança no valor do diesel traz mais impactos para toda a cadeia produtiva.
O reajuste do diesel pelo ICMS tem um impacto menor na inflação, mas o diesel tem um impacto em toda a cadeia econômica, pelo fato de nós termos um mercado que é essencialmente rodoviário em termos de distribuição e entrega de produtos. Então, obviamente que, quando você aumenta o diesel, aumenta o custo da entrega”.
O reajuste no ICMS é de 6,5% para o diesel e de 8,2% para a gasolina.
