A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados em dois turnos, ainda precisa ser votado em dois turnos pelo plenário do Senado. Até a conclusão da tramitação e eventual promulgação da emenda, as regras atuais continuam valendo.
Se aprovada, a PEC dará aos trabalhadores direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A jornada máxima será reduzida de forma gradual: primeiro para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas, sem redução de salário ou dos pisos das categorias. A primeira etapa começaria 60 dias após a promulgação e o limite definitivo de 40 horas entraria em vigor 14 meses depois.
A proposta também mantém a possibilidade de horas extras e banco de horas, além de permitir regras específicas para setores essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, por meio de acordos e convenções coletivas. Microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs terão regulamentação específica. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende acelerar a tramitação no Senado e buscar um calendário especial para a votação.
