A medida, anunciada pelo Governo da Bahia, beneficia cerca de 1,8 milhão de famílias, o equivalente a mais de 6,18 milhões de pessoas. Antes, a isenção se aplicava apenas a consumos de até 50 kWh mensais.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a ampliação da faixa de isenção deve gerar uma renúncia de R$ 26 milhões por ano para o estado. A Bahia representa 23% das famílias do Nordeste com potencial de receber esse benefício.
A ação estadual está alinhada à Medida Provisória nº 1.300/2025 do Governo Federal, que garante 100% de isenção na conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário-mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh. O benefício também se estende a pessoas com deficiência, idosos que recebem o BPC, além de indígenas e quilombolas registrados no CadÚnico.
Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, o valor excedente será cobrado. Por exemplo, se uma família consumir 100 kWh, pagará apenas os 20 kWh excedentes. Antes da mudança, os descontos eram aplicados por faixas, variando entre 10% e 65%.
Com essa reestruturação, mais de 60 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova Tarifa Social de Energia Elétrica. A Bahia é o segundo estado com mais beneficiados, atrás apenas de São Paulo.
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
