De 14 a 16 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) volta seu olhar para um público que não pode esperar: os idosos. Com a realização da 1ª Semana de Mobilização do projeto “Eu Não Posso Esperar”, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) inicia uma ação que visa acelerar a tramitação de processos envolvendo pessoas com mais de 60 anos em todas as comarcas de entrância inicial e intermediária do estado.
Embora a legislação já garanta prioridade para os idosos, o TJBA quer ir além. A proposta é assegurar um tratamento mais humano, especializado e, acima de tudo, célere.
Durante a mobilização, as unidades judiciais farão um levantamento dos processos em trâmite no 1º Grau que envolvem idosos. Esses casos serão analisados com prioridade, com a realização de audiências concentradas, adoção de fluxos especiais e incentivo a acordos, inclusive com o apoio de grandes litigantes. Além disso, advogados ou partes interessadas podem solicitar a inclusão de processos pelo e-mail [email protected], informando os dados necessários.
O projeto também abre espaço para a participação da sociedade e do setor jurídico. Mutirões semelhantes estão previstos para os meses de maio e junho, reforçando o compromisso do TJBA com a celeridade e o respeito à população idosa.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade durante a XXVIII Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e classificada como projeto estratégico do Tribunal. Seu desenvolvimento conta com o suporte do Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, criado pelo Decreto Judiciário nº 705/2024.
