A Semana Nacional de Execução Trabalhista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), começa na próxima segunda-feira (16) e vai até a sexta (20). No Jornal Band News de segunda (9), o juiz do Trabalho responsável pela Central de Execuções do TRT5, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, falou com exclusividade sobre o assunto.
O juiz explicou que o tribunal está empenhado no objetivo da Semana, que é o trabalho de cobrança de dívidas dos credores, que perderam os processos trabalhistas que estão em fase de execução, em favorecimento das partes vencedoras das ações.
Murilo aproveitou o espaço para divulgar os três leilões que serão feitos no período pelo Tribunal. Esses leilões contêm bens que podem ser adquiridos por qualquer pessoa, como veículos, imóveis e outros bens. O objetivo é reunir o valor necessário que deve ser pago aos vencedores dos processos. Os leilões podem ser acessados na página http://trt5.jus.br
Ele explicou que esses leilões são feitos em todos os meses, alternando entre bens da capital com bens do interior.
De acordo com o juiz, os pagamentos dos itens leiloados podem ser feitos de forma parcelada ou à vista, e assim que o item for transferido para o comprador, o dinheiro correspondente fica disponível para o ganhador do processo. Esse procedimento de transferência de bens é burocrático e pode acontecer entre três e quatro meses.
O mutirão é definido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e acontece todo ano. Segundo o magistrado, todas as varas do Tribunal do Trabalho da Bahia irão fazer, pelo menos, 20 audiências de execução, sobretudo os mais antigos, e buscar uma saída conciliada, através de diálogo e convencimento.
Murilo explicou que o tribunal reúne muitos processos de execução, ou seja, ao invés de fazer 100 leilões com um único bem, para atender um processo em cada, é feito um leilão com 100 processos: “é uma operação mais complexa, mas sai mais rápido e trata igualmente todas as 100 pessoas“.
Ele também disse que, em caso de se conseguir o valor para pagar todos os processos, assim é feito, mas se conseguir uma quantia menor do valor total, é feito uma repartição entre cada uma das pessoas.
O juiz deixou um recado também para o devedor: “se você tem um, dois ou três processos, procure a Justiça, tente conciliar, porque se você não resolver a situação, há um agravamento no sentido de que, ele vai ter o nome inscrito em um banco de devedores, existe um banco de devedor trabalhista, ele vai ter, eventualmente, sua conta penhorada, ele pode ter até a situação mais gravosa, mais dura, de ter a carteira de habilitação ou o passaporte retidos pela Justiça“.
Ao ser questionado sobre quais os planos do Tribunal para que os processos não se acumulem após a Semana Nacional de Execução Trabalhista, Murilo afirmou que as ações sempre demoram muito, mas que os processos do Tribunal do Trabalho são os que correm mais rápido. De acordo com ele, em estatística, tem a menor taxa de execução do Brasil. Todas as 88 varas do trabalho do Brasil têm entre dois e sete mil processos em curso. Em Salvador, na Central de Execuções, se trabalha com os maiores devedores, tendo 20 execuções reunidas, o que corresponde a 15 mil processos.
Murilo Carvalho também explicou como é feito esse procedimento na Central: “a gente escolhe aquele devedor que tem mais processos na Justiça, e a partir disso a gente trabalha com a investigação buscando patrimônio, quando o patrimônio não está explícito, ou o processo não está garantido com o dinheiro, a gente faz esse trabalho de pesquisa, depois a gente reúne e começa a fazer a execução”.
De acordo com o magistrado, enquanto a Central fica com os processos dos maiores devedores, as varas do Tribunal do Trabalho lidam com os processos individuais.
Por Matheus Guimarães
