O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 25.937/2025, que prevê a criação de um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher. A proposta busca ampliar os mecanismos de combate à violência de gênero e garantir maior transparência para a sociedade.
De acordo com a proposta, a responsabilidade pelo cadastro será da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O sistema ficará disponível no site oficial do governo e trará dados como nome, foto atualizada, número do processo, instância da condenação e um resumo do crime. As informações deverão permanecer no ar enquanto durar a pena.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da ALBA. Se for aprovado, o governo terá 90 dias para colocar a medida em prática.
O autor afirma que se inspirou em uma iniciativa semelhante já aprovada no Piauí, pela deputada Vanessa Tapety (MDB). Para ele, a criação do cadastro pode ajudar no combate à violência contra a mulher e aumentar a proteção às vítimas.
Por Amanda Motta, sob supervisão
