Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). São 83 vagas imediatas, com oportunidades para estudantes de nível médio, técnico e superior, distribuídas em dois editais publicados no Diário Oficial da DPE na última sexta-feira (16). As inscrições devem ser realizadas até o dia 1º de junho, no site da Fundação CEFETBAHIA, responsável pela seleção.
Para estudantes de Direito, são 60 vagas em seis cidades do estado, sendo 33 na capital. Já as 23 vagas de nível médio e técnico, nas áreas de Administração, Contabilidade, Informática e Logística são todas para Salvador. A bolsa-auxílio é de R$ 1.030,00 para nível superior e R$ 620,00 para nível médio, além de auxílio-transporte.
Segundo o diretor da Escola Superior da Defensoria (Esdep), Alan Roque, os(as) estagiários(as) desempenham um papel fundamental no suporte às atividades da instituição. Ele destaca ainda que os editais fazem parte de uma política de capacitação e continuidade: os estudantes mais bem avaliados ao final do estágio poderão participar de um processo seletivo interno para atuar como residentes jurídicos, com pós-graduação realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Residência Jurídica
Desde 2024, a Defensoria mantém um programa de residência jurídica em parceria com a UFBA. O curso combina teoria, oferecida pela universidade, e prática na atuação junto à população vulnerável atendida pela DPE/BA. Para ingressar na residência, é necessário ser bacharel em Direito e ter disponibilidade para cumprir 25 horas semanais na Defensoria, além da carga horária do curso.
Cotas e isenção
A seleção segue a política de cotas da DPE/BA: 30% das vagas são destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas), 5% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas, desde que o número de vagas por localidade permita a aplicação da regra.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para nível superior e R$ 14,00 para nível médio. Candidatos(as) que não tenham condições de pagar podem solicitar isenção até as 17h desta segunda-feira (19), conforme os critérios estabelecidos no edital.
As provas estão previstas para o dia 15 de junho. Além de Salvador, haverá aplicação em Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os processos seletivos também formarão cadastro reserva para futuras convocações.
