O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, esteve em Vitória da Conquista ao longo da última semana para acompanhar de perto o funcionamento das unidades judiciais, extrajudiciais e prisionais do município. Em entrevista ao Jornal Band News desta segunda-feira (8), ele ressaltou a importância do trabalho de fiscalização e orientação realizado pela Corregedoria, além de destacar projetos sociais e estruturais em andamento no estado.
Segundo o desembargador, a visita incluiu inspeções em fóruns, cartórios, presídios e no Complexo de Escuta Protegida, referência internacional na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
O judiciário de Conquista me parece entregue em boas mãos, em mãos de juízes sérios, competentes e dedicados”, afirmou.
Entre os projetos destacados, está o “Sou Cidadão”, da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia. A iniciativa garante o direito à cidadania, previsto na Convenção dos Direitos da Criança, na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, oferecendo acesso a documentos como certidão de nascimento, RG, CPF e Cartão SUS. O programa é resultado de uma parceria com a Vara da Infância e da Juventude, Receita Federal, Secretaria Municipal de Saúde, SJDH e Fundac.
É um projeto exemplar que leva dignidade a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou o corregedor.
Além disso, o magistrado citou os avanços nas ações de regularização fundiária, que já resultaram na abertura de mais de 40 mil matrículas e entrega de cerca de 26 mil títulos em todo o estado.
A Corregedoria implementou uma série de boas práticas para a sociedade baiana, levando dignidade a quem mais precisa”
O projeto de regularização dos polos industriais da Bahia já conta com termos assinados em 11 municípios, entre eles Vitória da Conquista. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica às empresas, facilitar o acesso a crédito e criar um ambiente de negócios mais atrativo, com potencial de ampliar a geração de emprego e renda.
Por que não organizar o registro dos polos industriais da Bahia, criando um ambiente de negócios seguro e atrativo?”, questionou o desembargador.
Com mais de uma década no Tribunal de Justiça da Bahia e à frente da Corregedoria desde fevereiro de 2024, o magistrado também ressaltou a necessidade de aproximar o Judiciário da sociedade.
É muito importante que o Poder Judiciário se reinvente e esteja mais próximo do cidadão, não apenas oferecendo uma prestação judicial competente, mas também atuando com iniciativas sociais”
Por Amanda Motta, sob supervisão