O comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) da Polícia Militar, Coronel Paulo Henrique Guimarães, foi o entrevistado do Band Cidade desta terça-feira (31), apresentado por Jackson Mendes, e explicou a saída dos policiais militares da Escola Municipal Tenente-Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca.
O CPRSO encerrou sua atuação na escola no dia 27 de março, e o coronel explicou que isso se deve a ausência do termo de cooperação técnica: “A inexistência do termo de cooperação técnica de um documento celebrado com a Polícia Militar, para que pudesse estar funcionando”. O coronel ainda revelou que houve conversas com a gestão municipal para regularização da situação, mas que não se firmou.
Em 2024, eu estive com a excelentíssima prefeita e informei a ela que esse colégio estava funcionando sem a devida celebração desse termo de cooperação técnica. Ela imediatamente ela mandou que o secretário da educação, o professor Edgar Larry fosse ao CPR. Eu expus inclusive ao professor Larry, reiterei a ele a inexistência desse termo de cooperação técnica e falei para ele sobre a importância urgente de se celebrar isso, uma vez que a situação não estava devidamente regularizada, sob pena de acontecer sanções como a retirada dos policiais militares”.
Em nota, emitida no dia 27 de março, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que “as aulas na Escola Municipal Tenente-Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, sem alteração na área pedagógica e sem qualquer tipo de prejuízo no aprendizado dos alunos” e que o município continuará buscando a parceria:
É uma parceria importante que o Município tem todo o interesse em manter, e embora não tenha sido oficialmente informado pelo Comando Geral da Polícia Militar sobre a descontinuidade da parceria, a Smed tem buscado o diálogo para garantir que esse convênio de cooperação continue.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), esclarece que as aulas na Escola Municipal Tenente-Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, sem alteração na área pedagógica e sem qualquer tipo de prejuízo no aprendizado dos alunos.
É necessário destacar o papel de cada ente que atua na gestão compartilhada da Escola Municipal Tenente-Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca.Toda a parte de ensino-aprendizagem é do Município, por meio da Smed, que mantém a autonomia total sobre o conteúdo, o currículo escolar e a metodologia de ensino, além dos professores e coordenadores pedagógicos que continuam sendo da rede pública e responsáveis pelas aulas e avaliações de aprendizagem.
Já a Polícia Militar (PMBA) atua no controle da disciplina dos alunos, exigindo o cumprimento de normas de conduta, horários e uso correto do uniforme. Também é responsável pelas atividades cívicas de hasteamento da bandeira, execução do hino nacional e formação de filas. Além disso, cuida da segurança interna, controle de entrada e saída, e presta suporte na gestão administrativa da unidade.
Ou seja, é uma parceria importante que o Município tem todo o interesse em manter, e embora não tenha sido oficialmente informado pelo Comando Geral da Polícia Militar sobre a descontinuidade da parceria, a Smed tem buscado o diálogo para garantir que esse convênio de cooperação continue.
Enquanto isso, as aulas acontecem normalmente, com apoio de policiais militares da RR (Reserva Remunerada), enquanto o Município busca, por meio da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), alinhar o convênio de cooperação mútua.
A Prefeitura ratifica seu compromisso com o aprendizado e a segurança de alunos e professores da Tenente-Coronel Pinto Paca e das outras escolas da Rede Municipal de Ensino.
Confira a entrevista na íntegra:
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
