A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A votação foi simbólica e registrou quatro manifestações contrárias. Com a aprovação, a proposta segue para análise do plenário do Senado.
O texto estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. A oposição apresentou um destaque para retirar essa última previsão, que ainda será analisado separadamente. Relator da PEC, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e rejeitou mais de 35 emendas apresentadas pelos senadores.
Agora, a inclusão da proposta na pauta do plenário depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
