No último dia 31 de maio o mundo celebrou o Dia Mundial do Acolhimento Familiar e no Brasil os Ministérios Públicos do país lançaram uma campanha para incentivar e apoiar a causa. A meta é alcançar o índice de 25% de crianças e adolescentes sob medidas de proteção atendidos por uma família acolhedora até 2027. O acolhimento familiar oferece a crianças e adolescentes lares temporários em famílias cadastradas até que suas situações sejam regularizadas.
Atualmente, o Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes registrados em serviços de acolhimento. Dessas, pouco mais de 5% estão em serviços de acolhimento familiar, enquanto o restante está abrigado em instituições. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, o projeto institucional do MPBA, ‘Tecendo o Amanhã’, vem fortalecendo a acolhida destas crianças e jovens.
A iniciativa foi criada há cinco anos pelo MPBA num esforço para garantir a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. Desde a sua criação, o projeto vem mudando a realidade de mais de 7 mil crianças e adolescentes. Entre os anos de 2020 e 2025, o número de serviços de acolhimento familiar na Bahia saltou de apenas um para 32, e mais 18 estão em processo de implantação.
De acordo com a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) reforça a prioridade legal do projeto, que faz parte dos esforços para aprimorar as políticas públicas que garantem direitos às crianças e adolescentes.
Este modelo de acolhimento vem se demonstrando mais eficaz em relação ao modelo institucional, já que ao invés de permanecerem por longos períodos em instituições, essas crianças e jovens têm a chance de conviver em ambientes familiares, garantindo-lhes uma rede de apoio e proteção durante esse momento de transição.
Como se tornar uma Família Acolhedora
Para participar do serviço as famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos pelos municípios responsáveis pela execução do serviço. Entre os requisitos estão: ter mais de 21 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e possuir disponibilidade para acolher temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, as famílias passam por um processo de capacitação e acompanhamento técnico para garantir um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos.