A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promoveu, na manhã desta sexta-feira (30), uma Sessão Especial no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para debater a atualização da Lei Orgânica do Município. Estudantes, professores, parlamentares e representantes da sociedade civil participaram do encontro.
Presidente da comissão responsável pela revisão da lei, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB) destacou a relevância do momento. “Estamos diante do trabalho mais importante da Câmara nos últimos tempos. A atualização da Lei Orgânica vai refletir diretamente na vida da população, por isso precisamos ouvir as pessoas e construir esse documento com participação social”, afirmou.
O reitor da Uesb, Luiz Otávio de Magalhães, ressaltou a importância do debate acontecer dentro do espaço universitário. “É uma honra para a universidade receber esse tipo de discussão. A Lei Orgânica estrutura os direitos e deveres do cidadão, então é fundamental que esse processo de escuta envolva também a comunidade acadêmica”, disse. Ele reforçou que a universidade está aberta ao diálogo. “A Uesb está à disposição para contribuir tecnicamente, juridicamente e politicamente nesse processo”.
A sessão contou com a presença de estudantes do curso de Direito, que acompanharam as falas como parte das atividades acadêmicas. “Essa não é uma discussão exclusiva do Direito ou da Administração Pública. A Lei Orgânica diz respeito a toda a sociedade”, completou o reitor.
O advogado e professor Matheus Souza explicou que a minuta da nova Lei Orgânica está disponível no site da Câmara e que a população pode enviar sugestões por um formulário eletrônico. “Qualquer cidadão conquistense pode contribuir. Basta preencher o nome completo e o número do título de eleitor. Não precisa ter conhecimento jurídico, apenas apresentar a proposta de forma clara”, afirmou. “As sugestões passam por uma análise constitucional e são levadas à comissão para avaliação de mérito”.
Para o vereador Márcio de Vivi (PSD), levar a discussão para outros espaços amplia a escuta e fortalece a democracia. “A Câmara está saindo de dentro das suas quatro paredes para ouvir a cidade. A sociedade precisa ser protagonista nesse processo”, pontuou.
O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) também defendeu a participação popular. “Essa é a nossa lei maior. A sociedade precisa ser ouvida porque ela é quem vive as consequências do que está escrito nesse documento. Quanto mais participação, mais legítimo será o resultado”.
O professor e pesquisador Cláudio Carvalho defendeu o engajamento da sociedade fora do ciclo eleitoral. “Pensar política não pode ser algo restrito à eleição. É preciso construir cidadania no cotidiano, e essa revisão da Lei Orgânica é uma oportunidade real de fazer isso”, afirmou.
Com 353 artigos, o anteprojeto da nova Lei Orgânica pode ser acessado no site da Câmara Municipal. A participação popular é feita por meio de formulário eletrônico, disponível também por QR Code. A expectativa é que o documento final reflita melhor as necessidades e demandas da população de Vitória da Conquista.
