A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia — definida como o ódio, a aversão ou o preconceito contra mulheres — entre os crimes de preconceito previstos na legislação brasileira. A proposta, aprovada pelo Senado em março deste ano, passou a tramitar em regime de urgência, o que acelera sua análise pelo plenário.
O texto altera a legislação para equiparar atos motivados por misoginia aos crimes de preconceito já previstos em lei, ampliando a proteção às mulheres diante de condutas discriminatórias. A proposta também busca fortalecer o combate a discursos e práticas que incentivem o ódio ou a discriminação contra mulheres, incluindo manifestações em diferentes meios.
Caso seja aprovado pelos deputados sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças no texto, a matéria retornará ao Senado para nova análise antes de concluir sua tramitação no Congresso Nacional
Por Davi Teixeira, sob supervisão.
