A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 5.899/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Legislativo municipal durante o período de Carnaval.
De acordo com a medida, os servidores públicos terão ponto facultativo nos dias 13 de fevereiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira). O feriado de Carnaval será celebrado oficialmente no dia 17 de fevereiro (terça-feira).
Conforme o texto, os serviços considerados essenciais serão mantidos, de acordo com a necessidade administrativa. Com isso, o expediente na Câmara será suspenso nas datas estabelecidas, retomando o funcionamento normal após o período definido pelo decreto.
