A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta que prevê três avaliações obrigatórias para estudantes de Medicina durante a graduação. O texto amplia as regras do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que também deverá verificar se os futuros profissionais alcançaram o desempenho mínimo exigido para exercer a medicina.
As provas serão aplicadas ao final do segundo, do quarto e do sexto ano do curso, com peso maior para a última avaliação. Criado em 2025, o Enamed era utilizado para avaliar a qualidade da formação médica e auxiliar na seleção de candidatos a programas de residência. Os critérios de pontuação e a nota mínima serão definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica, prevista para ser criada pelo Ministério da Educação (MEC), com participação de representantes da pasta, do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A proposta é resultado de uma medida provisória editada pelo governo federal em junho de 2026 e segue para análise do Senado. O texto precisa ser votado até sexta-feira (16) para não perder a validade. Médicos formados com diploma reconhecido no Brasil antes de 19 de junho de 2026 estarão dispensados da avaliação.
Flávia Mota, sob supervisão
