A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou em primeira votação, nesta sexta-feira (5), o pedido de empréstimo de R$ 400 milhões apresentado pela prefeita Sheila Lemos. Apenas Alexandre Xandó e Márcia Viviane, ambos do PT, votaram contra. Fernando Jacaré (PT), Subtenente Muniz (PDT) e Léia de Quinho (PSD) não participaram. O financiamento, o maior da história do município, prevê investimentos em mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura em bairros periféricos e comunidades rurais. A Caixa Econômica Federal confirmou a capacidade financeira do município com base no histórico positivo de contratos anteriores.
A tramitação avançou após a abertura de uma consulta pública no site da Câmara e uma reunião técnica, nesta quinta-feira (4), com representantes da Caixa, que detalharam a viabilidade da operação pelo FINISA. Mesmo com o novo crédito, a Dívida Consolidada Líquida ficará em 40,34% da Receita Corrente Líquida Ajustada, dentro do limite legal. As comissões responsáveis emitiram parecer favorável ao PL nº 36/2025, atestando legalidade e compatibilidade fiscal.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro (PL), afirmou que o processo foi conduzido com diálogo e transparência. “Cumprimos nosso papel, ouvindo a população e abrindo um canal de consulta pública”, disse. Ele reforçou que o financiamento deve priorizar quem mais precisa: “É a oportunidade de beneficiar bairros que ainda não têm asfalto ou estrutura digna.” Ivan também destacou que técnicos da Caixa foram ouvidos para esclarecer o formato do financiamento: “Todo o debate foi importante para chegarmos a este resultado.”
Ivan informou ainda que o Legislativo terá papel direto na fiscalização. “Vamos criar uma comissão especial para acompanhar a aplicação dos recursos”, afirmou. Apesar da aprovação, alguns vereadores e representantes da sociedade civil segue preocupada com o crescimento da dívida municipal, hoje acima de R$ 270 milhões.
