O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil, um salto de 91,5% em relação a 2011, quando foram contabilizadas 43.869 ocorrências. Ainda mais grave é que a maioria desses crimes, 76% envolve vítimas vulneráveis, como crianças e adolescentes. Hoje, a cada hora, sete menores são estuprados no país.
Essa cruel realidade tem mobilizado o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que atua em múltiplas frentes para combater a violência sexual infantojuvenil. Neste mês de maio, como parte da campanha pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o MPBA lançou a campanha “Se você repara, deve ajudar a parar”. O objetivo é conclamar a sociedade a identificar os sinais da violência e denunciar os abusadores.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, a maioria das vítimas conhece seus agressores: 61,7% dos estupros ocorrem dentro das próprias casas e são cometidos por familiares ou pessoas próximas. Esse padrão revela a natureza silenciosa e contínua do crime, frequentemente camuflado por relações de confiança e dependência.
A situação na Bahia acompanha o cenário nacional. De acordo com dados do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, o estado registrou 33.761 denúncias de violações de direitos humanos em 2024. Desse total, 13.740 envolvem crianças e adolescentes, incluindo violência sexual. Só nos primeiros cinco meses de 2025, foram 568 denúncias de estupro de vulnerável na Bahia, o quinto maior número do país.
A atuação do MPBA
Em resposta ao aumento das ocorrências, o Ministério Público baiano tem intensificado sua atuação. Em 2024, foram oferecidas 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) contabilizou 2.907 procedimentos relacionados à proteção de vítimas de abuso e exploração sexual.
“A defesa da infância exige vigilância permanente e ação conjunta. Precisamos proteger nossas crianças com firmeza e responsabilidade”, destaca a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca. Ela participará no próximo dia 26 de um evento promovido pelo MPBA, que discutirá estratégias de combate à violência sexual contra o público infantojuvenil. A atividade acontecerá na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, com a participação também da promotora Viviane Chiacchio, coordenadora do NAVV.
Compreendendo os crimes
Abuso sexual infantil não exige necessariamente contato físico. Envolve qualquer interação com finalidade sexual, inclusive por meios digitais, e pode ocorrer mediante violência, ameaça, manipulação ou sedução. Já a exploração sexual ocorre quando há troca de favores, dinheiro ou benefícios em troca de atos sexuais, prática que frequentemente envolve redes criminosas e trata crianças como mercadorias.
Como denunciar
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados imediatamente. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 (Ministério dos Direitos Humanos), Disque 127 (Ministério Público da Bahia), nas Promotorias de Justiça locais ou pelo site atendimento.mpba.mp.br. Todas as denúncias tramitam sob segredo de justiça.
Atenção aos sinais
O MPBA alerta para a importância da escuta atenta e do acompanhamento dos comportamentos das crianças. Mudanças repentinas de humor, isolamento, medo e agressividade podem ser indícios de abuso. A orientação é que pais, responsáveis e educadores estejam vigilantes, também no ambiente virtual e acionem imediatamente a rede de proteção em caso de suspeita.
