Na manhã desta terça-feira (18), o vereador Edvaldo Ferreira (PSDB), discutiu em entrevista ao vivo no Bora Nordeste, sobre um projeto de lei polêmico, que visa proibir a contratação de bandas e artistas que fazem apologia ao crime e ao uso de drogas, especialmente para eventos voltados ao público infanto-juvenil.
O projeto, que nasceu em São Paulo, já foi aprovado em várias cidades e está tramitando na Câmara dos Deputados. O vereador destacou que o objetivo é proteger a juventude e evitar que recursos públicos sejam direcionados para eventos que incentivem comportamentos prejudiciais.
É um projeto polêmico, mas que visa a proteção do nosso público infanto-juvenil. É um projeto que nasce em São Paulo através da vereadora Amanda Vettoraso e que tomou conta de todo o Brasil, já foi aprovado em vários municípios. Inclusive, já tem um projeto de lei tramitando também na Câmara dos Deputados que visa justamente essa proibição de contratação pelo Poder Público, e aqui nós estamos falando do Poder Público Municipal, aqui em Vitória da Conquista, dessa proibição de contratação de artistas que venham a fazer apologia ao crime organizado e também ao uso, ao incentivo do uso de drogas ilícitas por parte dessa população infanto-juvenil, crianças e adolescentes da nossa cidade. ”
O vereador acrescentou que, legalmente, não pode coibir iniciativas privadas de fazer essas contratações, mas que o projeto de lei também busca proibir o patrocínio a estes eventos.
Nós, como vereadores, temos que obedecer à questão da competência legislativa. Então, a nossa competência é para apresentar o projeto de lei em relação ao poder público municipal. Nós não temos a competência legal para apresentar um projeto de lei que vise proibir a iniciativa privada e fazer as contratações. É muito importante também que se diga, que não é apenas a contratação, mas também o patrocínio do poder público municipal para esses artistas que fazem apologia ao crime. Lembrando que a apologia ao crime já está capitulado lá no nosso Código Penal como crime. Então, nós estamos apenas regulamentando algo que já existe do ponto de vista penal e visando a proibição do poder público municipal de contratar esses artistas e a utilização de recursos públicos para a contratação desses artistas, recursos públicos que podem ser destinados para educação, saúde e tantas outras áreas que nós temos necessidade no município. ”
Embora tenha recebido críticas nas redes sociais, o projeto conta com amplo apoio, sendo visto por muitos como uma medida de preservação da integridade dos jovens.
Na realidade, nós não estamos buscando censurar, nós estamos apenas buscando regulamentar. E como vereador e exercendo o papel de representante de uma parcela da população, obviamente que nós não estamos representando toda a população. Ocorreram algumas críticas na publicação nas redes sociais, mas ao mesmo tempo eu diria que 80% dos comentários foram no sentido de aprovação ao projeto de lei. Então, o nosso papel é justamente esse, é preservar a intelectualidade das crianças, dos jovens, dos adolescentes e fazer com que o poder público não utilize recursos de forma indevida. ”
