A reportagem da Band Conquista esteve na Lagoa das Bateias na manhã desta quinta-feira (25) para conferir de perto uma denúncia da população local, a poluição a que o local tem sido submetido. De acordo com moradores, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está despejando esgoto in natura em mais de 10 pontos da lagoa.
Ouvida pela reportagem, Dona Geraldina expressou seu descontentamento com a proximidade do esgoto: “Esse esgoto aqui, para nós que moramos aqui, é terrível. Eu moro em frente a um esgoto mesmo, que tem um mau cheiro terrível. Quando explode o esgoto e bate o sol não tem quem suporte. Polui a lagoa e prejudica a nossa casa. Prejudica os moradores e as crianças devido ao mau cheiro forte. É muito complicado”.
“Ah, não é certo não, viu? Não é certo não, porque o fedor vem tudo pra cá. Não é certo não. A obra tá de todo vapor, mas o esgoto tá atrapalhando a obra. É, tem que tirar esse esgoto aí, caçar um jeito da prefeitura, o que quer que seja, tirar esse esgoto fedorento daqui da lagoa, né? Porque a lagoa tá bonita, né? Mas o esgoto tá matando a gente aqui.”, disse outro morador da área, Sr. Odacílio.
Em nota enviada à reportagem da Band, a prefeitura de Vitória da Conquista informou que a 1ª Vara da Fazenda Pública, na cidade, atendeu ao pedido de tutela de emergência feito e determinou, na última quarta-feira (17), que a Embasa realize reparos emergenciais nas redes de esgoto e resolva os casos de extravasamento e alagamento em vias públicas, causados por intervenções da concessionária nas imediações do Parque da Lagoa das Bateias.
A Embasa foi intimada a cumprir a decisão no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil, e podendo atingir um teto de R$ 50 mil. A decisão judicial determina, ainda, que, em caso de novos extravasamentos e alagamentos, a manutenção seja realizada dentro de 48 horas. Nesse caso, se a determinação não for cumprida, a multa também será de R$ 3 mil por dia, podendo chegar ao valor máximo de R$ 50 mil.
Ao recorrer à Justiça, a prefeitura visa ao cumprimento de obrigações contratuais firmadas entre o Município e a Embasa – as quais, segundo o Governo Municipal, não vêm sendo cumpridas pela autarquia estadual. “Em que pese a previsão expressa no contrato de programa exigindo que a contratante realize os serviços com qualidade, o Município vem enfrentando graves problemas decorrentes da negligência e omissão no que tange aos serviços e aos reparos executados, bem como pela omissão da Embasa”, alega a prefeitura de Vitória da Conquista.
O Governo Municipal argumenta, ainda, que “diuturnamente a Embasa é notificada quanto ao extravasamento da rede de esgoto do Município e que, como consequência desse extravasamento, a cidade vive um verdadeiro caos urbano com ruas alagadas e intransitáveis, problemas de saúde pública, bem como problemas ambientais”.
A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública menciona que, “embora a acionada tenha apresentado defesa administrativa, invocando força maior em razão de eventos naturais, e que os referidos processos datem dos meses de março e abril do corrente ano, em novas e recentes visitas técnicas foi identificado que os extravasamentos persistem”.
O documento diz ainda que, “ante a absoluta prioridade do direito constitucional vindicado, e considerando que a situação já se arrasta há meses, sem adoção de qualquer ação resolutiva efetiva da situação de degradação ambiental, não resta outra medida a não ser a concessão de medida para obrigar a ré a cumprir as determinações contratuais e legais que assumiu frente ao Município de Vitória da Conquista”.
Em nota enviada à redação da Band, a Embasa informou que “desde que o período chuvoso se encerrou entre março e abril, vem promovendo uma série de ações e reparos para reestruturar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) que sofreu danos em diversos pontos de Vitória da Conquista. Um desses locais, em que as equipes continuam trabalhando de maneira efetiva, é a Lagoa das Bateias, de onde um volume correspondente a quatro caçambas de todo o tipo de material sólido, incluindo lixo, foi retirado das tubulações que compõem a rede coletora no local”.
O texto também afirma que “a extensão de 1.300 metros de rede que percorre o entorno da Lagoa das Bateias atende a área dos bairros Bateias I e II, Zabelê e parte do Ibirapuera. Após as chuvas, em março deste ano, toda a extensão dessa tubulação foi desobstruída com a retirada de cerca de 45 metros cúbicos de resíduos sólidos lançados indevidamente, como areia, pedra, cerâmica, pedaços de asfalto e a vegetação que se formou no corpo hídrico da lagoa. O material estava obstruindo a passagem do esgoto e impedindo que o fluxo percorresse o caminho até a estação de tratamento. Concluída a primeira etapa da intervenção emergencial, o trabalho prossegue sendo realizado, desde o início de julho, por uma empresa contratada com o objetivo de acompanhar de forma integral o sistema de esgotamento desta área da cidade pelos próximos seis meses. Com investimento de R$ 270 mil, este serviço específico de hidrojateamento vem realizando a inspeção e limpeza de nove quilômetros da rede coletora que atende o bairro Santa Cruz, situado às margens da área da lagoa”.
A Justiça concedeu à Embasa um prazo de 15 dias para contestação.
Por Ana Carolina Bastos
