O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (28), mudanças nas regras do Pix para tornar mais fácil a devolução de dinheiro em casos de fraude, golpe ou coerção. As alterações entram em vigor a partir de 1º de outubro.
De acordo com o BC, o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) passará a funcionar de forma totalmente digital. Isso significa que os clientes não precisarão mais entrar em contato com o atendimento do banco: o pedido poderá ser feito direto pelo aplicativo, dentro do ambiente Pix.
O objetivo, segundo o Banco Central, é dar mais agilidade e aumentar as chances de recuperação dos valores antes que o fraudador os saque ou transfira para outras contas.
Outra mudança, prevista para 23 de novembro, é a possibilidade de devolver o dinheiro a partir de outras contas, não apenas daquela usada na fraude. A medida deve ajudar a rastrear os valores e devolver o recurso em até 11 dias após a contestação. Essa regra será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
O MED existe desde 2021 e só pode ser usado em casos de fraude comprovada ou erro do próprio banco. Não vale para disputas comerciais, problemas entre terceiros de boa-fé ou quando o usuário envia um Pix errado por engano.
