Uma lei pioneira, que impõe restrições rigorosas à venda e à publicidade de bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas das redes pública e privada de educação infantil e fundamental, foi sancionada recentemente na Bahia pelo deputado estadual Fabrício Falcão.
Durante entrevista ao Jornal Band News desta quinta-feira (3), Fabrício Falcão destacou a gravidade da obesidade como um problema de saúde pública global:
Sabe quantas pessoas morrem por ano relacionada diretamente a obesidade? Cerca de cinco milhões de pessoas. A obesidade hoje ela é uma violência ao número de mortes e pessoas que além de que morrem e que também são afastadas do meio de trabalho. Isso gera um impacto para o ambiente de trabalho no mundo, uma coisa muito grande. E você fala da obesidade de uma forma geral, ela está em todas as classes. Todas. Que vai do médico, advogado, ao cientista, ao empresário e você tem pessoas que são paralisadas no seu meio de trabalho, famílias de feitos, as pessoas que deixam de trabalhar e produzir pela nossa economia por causa da obesidade.”
Ainda durante a entrevista, o deputado reforçou o papel das escolas na promoção de hábitos saudáveis:
Então, nesse ambiente, o nosso projeto, ele visa garantir que no ambiente da escola, a gente consiga afastar esse mal. Afastar a criança da droga, da bebida, isso já é uma necessidade do estado, mas também com a questão da alimentação.”
A lei proíbe a comercialização, em cantinas e por vendedores ambulantes dentro dos terrenos escolares, de produtos ultraprocessados, como refrigerantes, salgadinhos industrializados, chocolates, embutidos, doces, cereais açucarados, frituras e similares. Também veta qualquer forma de propaganda desses produtos voltada para crianças, seja impressa, digital ou audiovisual, nas dependências das escolas.
O deputado estadual explicou que, com a sanção da nova lei, o próximo passo é articular a sua aplicação prática, envolvendo os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela gestão da rede de ensino:
Olha, a lei foi aprovada por nós, eu tô aguardando uma reunião com a Secretaria de Justiça, que também mexe com os direitos humanos, e também com a questão da fiscalização a partir do Estado, e com a Secretaria de Educação, a Secretária Rowena, porque depois da lei aprovada e sancionada agora por nós na Assembleia, que a gente cria uma forma de o Estado determinar como será essa forma de punição.”
Por Amanda Motta, sob supervisão
