Teve início nesta segunda-feira (15), no Hotel Fiesta, em Salvador, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (COESDIPI). O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), reúne mais de 500 participantes, incluindo 351 delegados eleitos nas 84 etapas municipais e territoriais. A conferência segue até estra terça-feira (16) e tem como tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.
Na abertura, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Também foi autorizada a aquisição de um novo aparelho de Densitometria Óssea para o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI).
“É para isso que as conferências existem: refletir sobre as políticas públicas já praticadas e apontar novas direções. Queremos levar à conferência nacional as demandas que a Bahia deseja para os seus idosos”, afirmou Jerônimo.
O presidente do CEPI, Marcos Barroso, destacou que as propostas coletadas nos municípios serão debatidas e organizadas para compor a pauta estadual e, posteriormente, a nacional. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, reforçou a importância do tema: “Nossa população tem envelhecido e isso é resultado do sucesso das políticas públicas. É fundamental avançar para que o envelhecimento venha acompanhado de dignidade e inclusão”.
Entre os eixos debatidos estão: financiamento das políticas públicas, fortalecimento da proteção à vida e à saúde, enfrentamento à violência, participação social e consolidação da atuação dos conselhos.
A conferência acontece em um contexto de mudanças demográficas expressivas. De acordo com o IBGE (2023), o Brasil já ultrapassa 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e deve alcançar 70 milhões até 2070. A Bahia será o segundo estado com maior proporção de idosos, com previsão de três pessoas idosas para cada criança e adolescente de até 14 anos.
Como parte das ações de fortalecimento da rede de proteção, a SJDH lançou no último dia 8 a 3ª edição do Estatuto da Pessoa Idosa, que reforça os direitos previstos na Lei nº 10.741/2003 e reúne avanços implementados pelo governo estadual.
