O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, prevendo um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025. Desse total, R$ 387,9 milhões são provenientes do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões vêm de recursos federais. A medida reforça o compromisso do estado com a saúde pública e posiciona a Bahia entre os maiores investidores em cirurgias pelo SUS.
O valor supera o orçamento de 2024 e sinaliza a continuidade de uma política de fortalecimento da atenção especializada. O objetivo é acelerar diagnósticos, eliminar filas e garantir mais dignidade e qualidade de vida à população.
O novo edital contempla 128 tipos de procedimentos, incluindo cirurgias ortopédicas complexas, como artroplastias de joelho, quadril e ombro, antes não incluídas no programa. Outra novidade é a cirurgia para a síndrome do túnel do carpo e a ampliação de valores pagos, que chegam a ser até 10 vezes superiores à tabela do SUS.
Por exemplo, uma artroplastia de quadril, que na tabela federal é de R$ 2,4 mil, passará a receber R$ 9,6 mil com os incentivos estaduais. Cirurgias oncológicas como a pelviglossomandibulectomia, cirurgia indicada para remoção de partes do assoalho da boca, língua e mandíbula em casos de câncer de cabeça e pescoço, terão pagamento de mais de R$ 29 mil, frente aos R$ 7,3 mil anteriores.
Também ganha destaque a redução mamária não estética, importante para a saúde de muitas mulheres. Com a complementação estadual, o valor do procedimento pode chegar a R$ 5.141,70, contra os R$ 514,17 pagos originalmente pela tabela SUS.
Segundo a Secretaria da Saúde (Sesab), os recursos serão aplicados de forma escalonada. Primeiro, utiliza-se o montante federal e, depois, o estadual, garantindo uso eficiente do orçamento. Três procedimentos, como o implante de cateter de longa permanência, serão pagos exclusivamente com recursos do estado.
Em 2024, o programa realizou 252.465 cirurgias, um aumento de 11,6% em relação a 2023. Para 2025, a meta é ampliar ainda mais esse número. O novo edital, já disponível para consulta, oferece maior previsibilidade para prestadores e segurança para os pacientes, com foco na agilidade e qualidade do atendimento.
