Com foco em ações de combate à violência contra a mulher, as Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmaram, na manhã desta segunda-feira (29), o Termo de Cooperação Técnica (TCT) que reforçará ações interinstitucionais entre os órgãos.
A reunião que firmou o acordo entre as pastas aconteceu no prédio do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Com vigência inicial de 36 meses, a parceria tem como objetivo reforçar a atuação integrada entre os órgãos, por meio do reforço do monitoramento de autores de violência doméstica através de tornozeleiras eletrônicas, do acionamento rápido das Forças da Segurança em possíveis descumprimentos, além de reforçar a capacitação de profissionais para lidarem com situações de violência de gênero.
O acordo foi assinado pelos secretários da SSP, Marcelo Werner, da Seap, José Caros Souto, pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Marques, pela desembargadora do TJ, Nágila Maria Sales Brito, pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães e pelo delegado-geral da Polícia Civil, André Viana.
O secretário Marcelo Werner, destacou a importância deste acordo.
O combate à violência doméstica é uma prioridade das Forças da Segurança Pública da Bahia. A união de esforços é fundamental para ampliarmos a rede de acolhimento e deter os criminosos agressores”.
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
