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Farid reforça que a empresa não pode alterar o preço de forma abrupta e sem aviso antecipado.
Agora, a alteração do preço, que é cláusula essencial do contrato, não pode acontecer desse modo, sem aviso prévio e de modo automático. Seria necessário a Netflix comunicar previamente todos os consumidores da alteração do preço, e colher novamente o consentimento de todos os consumidores, para que os contratos passassem, a partir daí então, seriam ajustados com as novas tarifas, com os novos preços. A alteração sem avisar o consumidor previamente, é ilegal e merece uma apuração pela Fundação Procon. Guilherme Farid, advogado especialista em direito do consumidor
Não existe na legislação [brasileira] um prazo pré-fixado de quanto tempo deveria ser avisado. Nós sempre presumimos que esse tempo tem que ser razoável. As cobranças são efetuadas mês a mês, então seria no mínimo razoável que essa informação tivesse sido antecedida em 30 dias ao consumidor. Guilherme Farid, advogado especialista em direito do consumidor
Não temos problema com a volta do embaixador brasileiro a Israel, diz embaixador israelense
O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, afirmou no UOL News 2ª edição de hoje (24) que não há por parte do governo Netanyahu nenhum problema em relação ao retorno do embaixador brasileiro Frederico Meyer ao posto. Ele disse que espera superar a crise entre os países. Meyer já está em Tel Aviv, mas não reassumiu o cargo.
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