A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos capilares produzidos pela empresa Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A medida, publicada na última segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, também inclui o produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, e diversos itens à base de ozônio da marca Ozonteck.
De acordo com a Anvisa, os produtos fabricados pela Cosmoética e pela Truss estavam apenas notificados, quando deveriam ter registro obrigatório. A notificação é um procedimento mais simples, aplicado a cosméticos de baixo risco, enquanto o registro é exigido para produtos que podem oferecer maiores riscos à saúde.
Entre os cosméticos suspensos estão diferentes tipos de progressivas, selagens e botox capilares comercializados sob marcas como Buran Profissional, Tarrare, Luna System, Diversi Hair, Zelo Hair, Kalainne e Forest Hair, entre outras.
A decisão também atinge a +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda, responsável pelos produtos Ozonteck. A Anvisa determinou o recolhimento e a suspensão da comercialização de oito linhas de cosméticos à base de ozônio, incluindo sabonetes, cremes dentais, tônicos capilares e condicionadores voltados para uso adulto e infantil.
Segundo a agência, embora os produtos estivessem registrados como cosméticos, o fabricante atribuía a eles propriedades farmacológicas, o que não é permitido pela legislação sanitária.
Entre os produtos suspensos estão o Sabonete Líquido OX3 Ozonteck, o Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck, o Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck, o Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck, o Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck, o Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck, o Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck e o Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck.
A Anvisa reforça que produtos sem registro ou regularização não garantem qualidade, segurança e eficácia, podendo representar riscos à saúde. O órgão recomenda que os itens das marcas citadas não sejam utilizados e que denúncias sobre irregularidades sejam encaminhadas à Ouvidoria da Anvisa ou à Central de Atendimento, pelo número 0800 642 9782.
Por Amanda Motta, sob supervisão