A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) uma norma que define quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes poderão ser produzidos de forma artesanal no Brasil. A regulamentação autoriza sete categorias, entre elas perfumes e colônias, odorizantes de ambiente, sais e bombas de banho, sabonetes sólidos, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorantes em barra sem sais de alumínio.
A norma também estabelece limites para a publicidade e as informações apresentadas aos consumidores. Perfumes, por exemplo, poderão ser divulgados como produtos que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser apresentados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene, mas ficam proibidas promessas de efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.
Os produtos deverão seguir regras específicas de formulação, apresentação e rotulagem, além de trazer advertências de segurança, como uso externo, suspensão em caso de irritação e cuidado para evitar contato com olhos e mucosas. Dependendo do produto, também poderão ser exigidos alertas sobre inflamabilidade e restrições de uso por bebês, crianças, gestantes e idosos. A nova norma entra em vigor 60 dias após a publicação.
